Notícias



Vereadores aprovam projeto que concede desconto a quem adotar animais




Os vereadores aprovaram o projeto de lei que autoriza o Executivo a dar desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotarem animais.  A propositura recebeu 8 votos favoráveis e um contrário da vereadora Ivanete Xavier (PSDB). O presidente em exercício Edgar Cheli (PSDB) só vota em caso de empate e o presidente da Casa, Jorge Cardoso (DEM), cumpre quarentena em casa.

Antes de tornar-se lei, o projeto segue para o prefeito Lucas Seren (DEM) que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.  Na redação do documento, consta que caberá ao Executivo estabelecer os percentuais de descontos, assim como manter o cadastro atualizado dos adotantes.

Os autores do projeto, vereadores Mariangela Mussolini (MDB) e Vagner Castro (PSB), defendem que a iniciativa não impacta de forma relevante o orçamento municipal, já que o valor do benefício eventualmente concedido poderá se recompensar com a economia nos gastos de manutenção de canis públicos e estabelecimentos congêneres e que o estímulo já vem sendo adotado em muitas outras cidades.


Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Legislativo vota hoje Lei de Diretrizes Orçamentárias

Os vereadores votam o projeto de lei 23/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2026. O tema já foi discutido em audiência pública no último dia 11 e...



Em reunião sobre LDO, secretário anuncia ferramenta para cidadão participar da construção da lei

A Câmara sediou a audiência pública que discutiu a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Trata-se ainda de um “esqueleto” que será construído para elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual.   A...



Aprovada a convocação do coordenador do CAPS Infantil

Em sessão extraordinária ocorrida na noite desta segunda-feira (9), os vereadores de Bebedouro aprovaram a convocação do coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), Alexandre Ly...



Presidente do SAAEB será sabatinado pela Câmara

Os vereadores aprovaram o requerimento de convocação ao atual presidente do SAAEB Ambiental, o Sr. Antonio Francisco Armelin Gomes, a fim de prestar contas de sua pasta e posteriormente ser sabat...



Projeto que regulariza cargos comissionados recebe pedido de vista

O projeto de lei complementar nº 04/2025 que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da prefeitura, cria cargos em comissão e funções gratificadas recebeu u...



Câmara aprova Semana da Diversidade

Por unanimidade, a Câmara aprova a Semana da Diversidade no município de Bebedouro. As programações acontecerão sempre na semana do dia 28 de junho em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQ...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!