Publicado por: Nilton Santos
Em sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira (18), os vereadores de Bebedouro aprovaram 10 projetos dos 11 que constavam da convocação feita pelo presidente Edgar Cheli Jr (PSDB).
O projeto que deixou de ser votado é o que regulamenta – na Câmara Municipal – a nova lei de licitações. Até quarta-feira da semana que vem, o texto passará por ajustes para ser votado no dia seguinte, em sessão extra.
Entre os projetos aprovados estão os que concedem o reajuste de 4,62% com base no IPCA aos servidores municipais da Câmara Municipal (PL 01/2024), da Prefeitura (PL 07/2024) e suas autarquias (SASEMB, SAAEB e IMESB) e do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais (PL 08/2024). A revisão salarial é prevista na Constituição.
Os vereadores também aprovaram a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. Pelo novo valor, eles passam a receber o valor de R$ 3.479,80 mais o auxílio-alimentação de R$ 544,00.
A Câmara também aprovou o projeto de lei complementar que dispõe sobre a Função Gratificada em Bebedouro. Pela alteração da lei, os servidores com função passam a receber gratificação que pode variar de 10% a 80% conforme a escolaridade e o grau de complexidade do cargo.
Publicado em: 18 de janeiro de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Os vereadores votam o projeto de lei 23/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2026. O tema já foi discutido em audiência pública no último dia 11 e...
A Câmara sediou a audiência pública que discutiu a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Trata-se ainda de um “esqueleto” que será construído para elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual. A...
Em sessão extraordinária ocorrida na noite desta segunda-feira (9), os vereadores de Bebedouro aprovaram a convocação do coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), Alexandre Ly...
Os vereadores aprovaram o requerimento de convocação ao atual presidente do SAAEB Ambiental, o Sr. Antonio Francisco Armelin Gomes, a fim de prestar contas de sua pasta e posteriormente ser sabat...
O projeto de lei complementar nº 04/2025 que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da prefeitura, cria cargos em comissão e funções gratificadas recebeu u...
Por unanimidade, a Câmara aprova a Semana da Diversidade no município de Bebedouro. As programações acontecerão sempre na semana do dia 28 de junho em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQ...
