Em reunião realizada na cidade de Jaboticabal, o vereador Rogério Mazzoneto (PDT) esteve com o deputado Rafael Silva (PDT) e o ministro Gilberto Kassab para pedir a inclusão de Bebedouro ao programa do governo federal Internet para todos. De acordo com o vereador, a prefeitura dará andamento ao que precisa ser feito e Bebedouro assim como Botafogo, Turvínea e Andes serão contemplados.
Pelo programa, os municípios que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.
Com informações do site www.canaltech.com.br
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
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Categoria: Notícias da Câmara
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