O vereador Dr. Tiago (PC do B) está lutando para a criação da taxa de serviço da Guarda Civil Municipal. Em indicação encaminhada ao prefeito Fernando Galvão Moura (DEM), o edil encaminhou um anteprojeto de lei que regulamenta a atividade. Por ser prerrogativa do poder Executivo, o vereador não pode apresentar o projeto, mas pode sugerir que o prefeito envie o projeto para Câmara a fim de ser discutido e votado.
De acordo com a propositura encaminhada pelo vereador do PC do B, a taxa de serviço seria cobrada na realização de eventos que envolvessem grande aglomerado de pessoas e a presença da guarda fosse necessária. O valor da hora do servidor corresponderia a 2% do salário base da Guarda Civil Municipal. Ficam isentos os eventos promovidos por entidades ou pessoas sem fins lucrativos.
O vereador explica que isso já foi feito com a Polícia Militar e com as corporações de outros municípios. Os recursos oriundos da taxa de serviço teriam por finalidade a compra e manutenção de equipamentos utilizados pela instituição.
Publicado em: 04 de dezembro de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Convidado pelo prefeito Lucas Seren para assumir a chefia de Gabinete na Prefeitura, o vereador Jorge Cardoso (União Brasil), a partir desta terça-feira (2), se licencia da Câmara após dois mandato...
Numa sessão ocorrida exclusivamente para a discussão e votação da peça orçamentária para o próximo ano, os vereadores de Bebedouro aprovaram nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o Orçamento do mu...
Quer ficar por dentro das decisões que impactam nossa cidade? Acompanhe ao vivo as sessões, projetos e debates da Câmara Municipal de Bebedouro no YouTube! 👉 Inscreva-se no canal, ative o sininho...
Remendado com 85 alterações, os vereadores votam o orçamento de 2026. Estimado em R$ 546 milhões (R$ 453 milhões para Orçamento Fiscal e R$ 92 milhões para Seguridade Social), o Orçamento define...
Na última sessão ordinária (24), o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do SASEMB, vereador Jorge Cardoso (UB), fez a leitura do relatório final. A comissão foi instituída com a fin...
Por unanimidade, os vereadores de Bebedouro aprovaram nesta segunda-feira (24), em sessão ordinária, o Plano Plurianual (PPA) da cidade para o quadriênio 2026/2029. De autoria do prefeito Lucas Ser...
