O vereador Dr. Tiago (PC do B) está lutando para a criação da taxa de serviço da Guarda Civil Municipal. Em indicação encaminhada ao prefeito Fernando Galvão Moura (DEM), o edil encaminhou um anteprojeto de lei que regulamenta a atividade. Por ser prerrogativa do poder Executivo, o vereador não pode apresentar o projeto, mas pode sugerir que o prefeito envie o projeto para Câmara a fim de ser discutido e votado.
De acordo com a propositura encaminhada pelo vereador do PC do B, a taxa de serviço seria cobrada na realização de eventos que envolvessem grande aglomerado de pessoas e a presença da guarda fosse necessária. O valor da hora do servidor corresponderia a 2% do salário base da Guarda Civil Municipal. Ficam isentos os eventos promovidos por entidades ou pessoas sem fins lucrativos.
O vereador explica que isso já foi feito com a Polícia Militar e com as corporações de outros municípios. Os recursos oriundos da taxa de serviço teriam por finalidade a compra e manutenção de equipamentos utilizados pela instituição.
Publicado em: 04 de dezembro de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Janeiro Roxo é o mês dedicado à conscientização sobre a hanseníase, uma doença que tem cura e cujo tratamento é oferecido gratuitamente pelo SUS. A campanha busca reforçar a importância do diagnó...
A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou o projeto de decreto legislativo nº 30/2025, de autoria do vereador Otávio Manzi (PL), que concede o título honorário de cidadão bebedourense ao padre Leandr...
A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou o projeto de lei nº 56/2025, de autoria do presidente Pastor Artur Henrique (PL), que cria uma Central Virtual para incentivar a adoção de cães e gatos por m...
A Câmara Municipal de Bebedouro alcançou a excelência em prestação de contas e acesso à informação, sendo agraciado com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com um Ín...
Com a saída do vereador Jorge Cardoso (UB) para ocupar a chefia do gabinete na prefeitura e a nomeação do recém-empossado vereador Luciano Rebelatto para Secretaria de Esportes, o próximo correli...
Os vereadores analisam o projeto de lei nº 56/2025 que cria a Central Virtual para adoção de cães e gatos no site oficial e nas redes sociais da prefeitura de Bebedouro. A finalidade é facilitar e...
