Por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto Tulipa Vermelha, que tem por objetivo conscientizar as pessoas sobre a doença de Parkinson no mês de abril. O projeto determina que a lei seja inserida no calendário oficial de eventos.
Incentivado pelo Movimento Vibrar com Parkinson, o projeto além de conscientizar, visa dar suporte às famílias e garantir os direitos dos pacientes com Parkinson.
A intenção do projeto é trazer a luz sobre a importância de reforçar a conscientização a respeito do Parkinson, principalmente em relação ao seu tratamento e as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, todos os anos, no mês de abril.
Do ponto de vista jurídico, ressalta-se que muitos pacientes com doença de Parkinson desconhecem os direitos e benefícios que a doença lhe propicia. De maneira geral, apenas quando um advogado é consultado, o paciente e seu familiar podem questionar o poder público sobre a liberação do FGTS, PIS/PASEP, auxílio doença, isenção de imposto de renda, IPVA, IPTU e outros tributos, sobre seus direitos. A iniciativa partiu da vereadora Mariangela Mussolini (MDB).
Os vereadores votaram ainda o projeto que abre crédito suplementar no valor de R$ 197.654,03 referente à implantação de pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas de Bebedouro com recursos de convênio celebrado com o Ministério das Cidades.
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na última quarta-feira (10), o Legislativo sediou uma audiência pública para debater políticas, ações e melhorias voltadas aos programas de aprendizagem profissional e estágio no município. A ini...
A disponibilidade de testes para diagnóstico da Influenza H1N1 na rede pública de saúde foi tema da Tribuna Livre durante a 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Bebedouro, realizada nesta se...
É com profunda tristeza que a Câmara Municipal de Bebedouro comunica o falecimento da ex-vereadora, professora e educadora Maria Cristina Rangel de Souza Martines, aos 76 anos, na manhã desta quint...
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que cria a Política Pública de Incentivo aos Cursinhos Populares em Bebedouro. A proposta, de autoria do vereador Professor Gandini (PT), tem como obje...
A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Otávio Manzi (PL), que institui oficialmente no município a campanha Julho Neon. A iniciativa estabelece o próximo...
A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária ocorrida nesta segunda-feira (8), o requerimento nº 160/2026, que agenda uma audiência pública para debater o Proje...
