Amanhã (22), às 9h30, na Câmara Municipal de Bebedouro, acontece a reunião de finalização para o Lançamento Oficial do Programa Nota Fiscal Solidária, programado para o próximo final de semana. O projeto é uma ação de mobilização das próprias entidades junto à população para que sejam recuperados créditos perdidos pela emissão de milhares de cupons fiscais não identificados com os dados do comprador em estabelecimentos comerciais tributados pela Secretaria de Fazenda do Estado.
A mobilização do Programa Nota Fiscal Solidária se dará através da coleta dos cupons que são jogados fora e o cadastro deles em nome das entidades para que elas recebam semestralmente os créditos gerados. Desde o mês passado, representantes de diversas entidades assistenciais de Bebedouro vêm se reunindo com membros da equipe do deputado estadual Gilson de Souza (DEM), especialistas no assunto, para não ficarem de fora do programa que destinará recursos às suas atividades. Participaram das reuniões, além dos dirigentes de mais de 20 entidades participantes, o assessor regional do deputado Gilson de Souza, José Mauro Ravagnani, coordenador geral do projeto, e Luís Carlos Miranda, assessor regional do deputado.
No início deste mês, houve a assinatura do termo de adesão, que prevê a formação do Conselho das Entidades, o qual terá total autonomia para decidir sobre os critérios relativos ao projeto e a forma de divisão dos recursos alcançados e apurados ao término de cada período.
Serão distribuídos 50% do montante arrecadado divididos entre todas as entidades participantes, de forma igualitária e sem ressalvas. Os outros 50% serão divididos entre todas as entidades participantes de forma proporcional com base nos porcentuais adotados pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Bebedouro.
Nas reuniões também ficou definido que uma única participante, denominada "Entidade Mãe", centralizará o Processo Eletrônico e Financeiro do Projeto. Por votação do Conselho das entidades, a escolhida foi o Educandário Santo Antônio.
Publicado em: 21 de setembro de 2009
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Durante a 30ª sessão ordinária ocorrida na Câmara Municipal de Bebedouro, nesta segunda-feira (13), os vereadores aprovaram o requerimento apresentado pelo vereador Prof. Dr. Gandini (PT) solicitan...
A Câmara Municipal de Bebedouro promove sessão solene nesta quarta-feira (15), a partir das 19h, para a entrega do Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela à professora Ana Sílvia Berg...
Sem projetos legislativos na pauta, a Câmara Municipal de Bebedouro realiza nesta segunda-feira (13) sua 30ª sessão ordinária do ano, marcada para as 18h. Na ordem do dia, os vereadores irão discut...
Durante a 29ª sessão ordinária do ano, ocorrida nesta segunda-feira (6), os vereadores de Bebedouro rejeitaram três dos quatro requerimentos que estavam na ordem do dia. O quarto requerimento, de a...
Durante a 29ª sessão ordinária do ano, que acontece hoje (6) – a partir das 18h – os vereadores de Bebedouro votarão quatro requerimentos, sendo dois de autoria do vereador Prof. Dr. Gandini (PT),...
Dando sequência à série de visitas escolares à Câmara Municipal de Bebedouro, esta quinta-feira (2) foi dedicada aos alunos do Ensino Médio da Escola Estadual José Francisco Paschoal.A tarde foi ma...