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O dia 20 de Novembro é feriado no Estado de São Paulo em alusão ao Dia da Consciência Negra. A lei que instituiu o feriado no Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.

 

O 20 de novembro também é celebrado como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, instituído pela Lei Federal n.° 12.519, de 2011. Como essa Lei não transformou a data em feriado nacional, os governos de cada estado e/ou cidades do Brasil tiveram a faculdade de optar pelo seu reconhecimento. Em alguns estados, como Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso, e em cerca de 126 municípios paulistas, o feriado já existia.