Notícias

A Câmara e os vereadores entram em férias? Essa pergunta é comumente ouvida e repetida pelas pessoas. Mas procede ou não a informação que os funcionários e vereadores só voltarão as atividades parlamentares em fevereiro? Para esclarecer essa dúvida, a diretora legislativa da Câmara, Ivete Spada concedeu uma rápida entrevista para esclarecer melhor o assunto?

É verdade que os vereadores e funcionários só voltarão ao trabalho no primeiro dia de fevereiro?´

Não. Essa informação ocorre por uma interpretação errônea do regimento. O que ocorre em Bebedouro e em outras cidades do país é a suspensão temporária das sessões legislativas. Essas sim, só voltarão a ocorrer em fevereiro, entretanto, os funcionários e os vereadores estarão à disposição da população. A vereança é exercida por todo um mandado, não existindo um dia sequer, nem sábado, domingo ou feriado que o vereador deixe de ser vereador. Ele é vereador 24 horas por dia, sendo a Câmara o local público onde ele se reúne com os outros pares para discutir as propostas para o município. A vereança, contudo, é exercida nos bairros, nas ruas, em qualquer lugar que o vereador for solicitado.

E se precisar votar algum projeto em regime de urgência?

A suspensão só ocorre para as sessões ordinárias, que aqui em Bebedouro são realizadas sempre às segundas. Caso precise votar algo inadiável, o presidente pode convocar uma sessão extraordinária, em qualquer dia e horário da semana para votação.  Por isso que é dito que recesso legislativo não são férias.

Qual a finalidade do recesso legislativo?

O recesso legislativo é o período em que os departamentos da Casa de Leis possam se organizar. Assim como em toda empresa privada ocorre o balanço das atividades, aqui também não é diferente. Alguns setores documentam e fazem relatórios das atividades desenvolvidas pelos edis. É importante frisar que todos os setores da Câmara não param. Todos estarão trabalhando. Outra coisa que talvez gere confusão, é que os funcionários aproveitam o recesso para gozarem das férias, o que é realizado de forma ordenada e por meio de rodízio para que nenhum departamento seja prejudicado.

Sendo assim, podemos afirmar que em janeiro todas as repartições da Câmara estarão em funcionamento e o munícipe que precisar pode vir à Casa Legislativa?

Com toda certeza. Os vereadores continuarão trabalhando tanto dentro como fora da Câmara.  No período de recesso não conta apenas o prazo regimental das tramitações, porém as atividades dos vereadores continuam as mesmas assim como o trabalho dos servidores. A casa legislativa está à disposição da do bebedourense sempre que ele precisar.