Miguel Quessada

Write on Terça, 11 Janeiro 2022

Embora esteja em recesso, o Legislativo segue firme na discussão do Plano de Carreira dos Servidores. Após ouvir representantes dos dentistas e da fisioterapia, os vereadores estiveram em reunião com o técnico da USP e os servidores do RH da Prefeitura que elaboraram o Plano de Carreira.

Algumas ponderações foram trazidas pelos vereadores e o executivo concordou que serão realizados ajustes ao plano. Na última segunda, foi a vez do Legislativo receber os auxiliares de saúde bucal para discutir o projeto.

O presidente da Câmara explicou que por se tratar de regime de urgência, o projeto deve ser votado em até 45 dias, ou seja, até o dia 15 de março. Cardoso disse que o projeto deve passar por audiência pública e descartou qualquer possibilidade de votar o projeto durante o recesso. Ele disse que nesse período a Câmara está de portas abertas para receber os servidores de outras categorias para discutir o plano.

Write on Segunda, 25 Outubro 2021

O Legislativo vota dois projetos relacionados ao SAAEB. Em um deles, o assunto é a extinção de cargo e vagas. De acordo com a justificativa do projeto, há excesso de cargos vagos e já houve apontamentos do Tribunal de Contas nesse sentido. Já o outro projeto extingue níveis da escala de progressão do plano de carreira da autarquia, visto que também houve apontamentos nessa direção já que há níveis que não podem ser alcançados por nenhum servidor.

Os vereadores analisam o projeto que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 referente às despesas de agosto a dezembro com custeio, manutenção, modernização, preservação e instalação de iluminação pública. Os recursos são oriundos da CIP – Contribuição de Iluminação Pública. E o quarto projeto da noite trata do título de Servidor do Ano.

 

Requerimentos:

 

A Mesa Diretora apresenta um requerimento convocando audiência pública a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual no próximo dia 17 de novembro (quarta-feira).

O vereador João Vitor (Cidadania) pede informações à Saúde sobre como é realizado fornecimento de remédios via ordem judicial. A vereadora Ivanete Xavier (PSDB) solicita informações sobre a implantação do programa Agora é Sua Vez. E por fim, os vereadores Vagner Castro (PSB) e João Vitor pedem informações sobre o transporte escolar municipal.

Write on Terça, 19 Outubro 2021

O gestor da UPA, Giovani Carilha, foi o segundo a ser ouvido pela CPI que investiga possíveis irregularidades na condução da pandemia. Ao ser questionado sobre a falta de médicos, Carrilha respondeu que devido ao aumento de atendimentos, havia médicos em outros procedimentos o que explicaria a diminuição de alguns momentos de médicos no atendimento.  Devido à pandemia, houve aumento expressivo de atendimentos, passando de uma média de 400 atendimentos em maio de 2020 para mais de 4 mil no mesmo período em 2021.

O depoente também foi perguntado sobre o kit Covid e ressaltou que a UPA não fez uso dos medicamentos sem respaldo da ciência e que recebeu pacientes que foram tratados em clínicas particulares com o referido Kit.

Sobre o atraso nos pagamentos, Carrilha explica que as notas são enviadas sempre no dia primeiro de cada mês e que o problema é burocrático da prefeitura. Já sobre a demora dos resultados dos testes, o gestor explicou que eram encaminhados diariamente para Ribeirão Preto, mas que dependiam da rotina do laboratório. O vereador Vagner Castro refutou a fala ao afirmar que os testes não eram enviados diariamente e que optou por fazer fora para não pagar o serviço.

Também houve questionamento sobre as notas enviadas em nome de Taisa Antunes de Mello, uma vez que a empresa não possuía o cnae habilitado para fornecer o serviço oferecido. Carrilha respondeu que após a identificação da falha, o erro foi corrigido. A CPI deve ouvir em outra oportunidade a representante da empresa. Acerca de outros documentos, o gestor se comprometeu em enviar todos que forem solicitados.

Na segunda oitiva, os vereadores presentes que não fazem parte da comissão puderam encaminhar as perguntas aos membros da CPI. A íntegra da oitiva está disponível na WEB TV Câmara Bebedouro.

 

Write on Terça, 19 Outubro 2021

A secretária de Saúde, Silveria Laredo, foi a primeira ser ouvida pela CPI da Saúde e respondeu algumas perguntas dos vereadores. Ela começou explicando que não houve falta de oxigênio nem médicos, mas um aumento de atendimento.

Edgar Cheli (PSDB) questionou sobre o kti covid e a secretária explicou que a prescrição médica é soberana e que os médicos que decidiram receitar esses remédios sem comprovação científica foram atendidos pela farmácia municipal. Laredo também informou que havia 20 respiradores. Ao ser questionada sobre a veracidade da informação de que a prefeitura recebia pela morte de cada paciente, a secretária respondeu que essa foi uma fake news difundida no país inteiro.

O relator Vagner Castro (PSB) criticou a condução dos trabalhos da CPI e afirmou que começou de forma errônea, visto que a atual secretária de Saúde deveria ser a última a ser ouvida já que ela entrou no governo esse ano. O vereador também teceu críticas por não franquear a palavra aos outros parlamentares presentes que não compõem a CPI e que isso não é regimental. A presidente da comissão, Eliana Merchan, disse que manteria o que fora acordado na reunião da CPI e que ele não havia se manifestado de forma contrária, mas que o assunto poderia ser analisado na próxima reunião.

A íntegra da oitiva pode ser acessada na WB TV Câmara Bebedouro.

Write on Segunda, 18 Outubro 2021

Não há projetos na ordem do dia, apenas requerimentos. Os três são de autoria da vereadora Ivanete Xavier (PSDB) e todos são referentes à educação. No primeiro documento, ela solicita informações sobre reformas das unidades escolares.

A vereadora propôs também um requerimento à SEMEB com treze questionamentos. Embora o secretário de Educação tenha vindo à Câmara na última sessão, não foi possível responder todas as dúvidas, motivo pelo qual as perguntas serão encaminhadas via requerimento.

E por fim e pela segunda vez a vereadora encaminhou um requerimento sobre o funcionamento da escola do governo, visto que a prefeitura não soube informar no primeiro documento as perguntas realizadas.

Write on Quarta, 13 Outubro 2021
 
O secretário de Educação, Hélio José do Santos, esteve na Câmara para responder aos questionamentos dos vereadores. Durante a sabatina, ele admitiu que já solicitou um estudo à Prefeitura para realização de concurso público para educação. Cargos como o de professor, serviços gerais e parte administrativa já constam na solicitação.
 
Ao ser questionado sobre a possibilidade de terceirização da Central de Alimentação, o secretário disse que está realizando um estudo para melhorar a qualidade da merenda. Ele visitou a cidade de Olímpia –onde a merenda é terceirizada – e vai conhecer o modelo da cidade de Novo Horizonte – onde é a alimentação é realizada na Central de Alimentação, mas disse que ainda não há uma tomada de decisão.
 
Outros questionamentos também foram realizados. Para ver a sabatina na íntegra, acesse a WEB TV Câmara Bebedouro pelo canal no You Tube.
 
Write on Quarta, 13 Outubro 2021

Os vereadores votam o projeto que abre crédito suplementar no valor de R$ 4.175.000,00 a fim de cobrir despesas de pessoal e custeio do SAAEB. O crédito é da própria autarquia e foi preciso suplementar devido aos reajustes da energia elétrica, aquisição de materiais entre outras despesas que consumiram os R$ 5 milhões destinados para o ano de 2021.

 

A edilidade aprecia o projeto do vereador Gilberto Viana (MDB) que institui no calendário oficial de eventos o Dia Municipal do Evangélico. Outro projeto que será votado é o que institui o Programa Remédio em Casa dos vereadores Edgar Cheli (PSDB) e Vagner Castro (PSB).

 

Os vereadores votam ainda a concessão do título de cidadão bebedourense ao deputado estadual Alexandre Pereira da Silva e os títulos de Servidor Público Municipal e Honra ao Mérito de 2021.

 

Convocação

 

A sessão contará com a presença do secretário de Educação, Prof. Dr. Hélio José dos Santos, que falará sobre as atividades da pasta e responderá aos questionamentos dos vereadores.

 

Requerimentos

 

Há quatro requerimentos na ordem do dia. A vereadora Ivanete Xavier (PSDB) é autora da propositura que pede informações sobre a aplicação da lei complementar 140/2021 que trata da responsabilidade das empresas sobre o cabeamento aéreo nos postes da cidade.

 

Os vereadores Edgar Cheli (PSDB), Eliana Merchan (DEM) e Jorge Cardoso (DEM) apresentaram dois requerimentos. Eles pedem informações acerca do Conselho Municipal Antidrogas e das ações realizadas pelo município no enfrentamento às drogas. Em outro questionamento, os vereadores pedem cópia da portaria de nomeação dos membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal. E por fim, Edgar Cheli e Eliana Merchan solicitam informações diversas ao IMESB.

Write on Sexta, 08 Outubro 2021

Na última semana, os bebedourenses relataram diversos problemas com a interrupção de serviços da CPFL. Muitos foram às redes sociais reclamarem dos longos períodos que ficaram sem energia, comprometendo a qualidade de vida dos moradores.

As críticas também chegaram aos vereadores que agendaram uma reunião com os representantes da CPFL a fim de esclarecerem os principais questionamentos dos moradores. Estiveram presentes na reunião os seguintes colaboradores: Marcos Mielo (Gerente de Relacionamento), Ocimar Benzati (Gerente de Operação de Campo) e Jader Detomini (Coordenação de Operação de Campo).

 Na oportunidade, os representantes explicaram aos vereadores os investimentos que a CPFL tem realizado na cidade e os que serão realizados nos próximos meses. A concessionária de energia assumiu o compromisso de resolver os problemas causados pelo vento no último fim de semana.

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