1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.022 - PROCESSO Nº 083/2.022 às 14:30 horas do dia 27/06/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, por intermédio do Presidente desta Casa de Leis, comunica aos interessados que, no PREGÃO PRESENCIAL n.º002/2022, do tipo MENOR VALOR, para Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, licitações e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar os serviços de produção, geração e transmissão ao vivo da TV Câmara Web Bebedouro através da Internet, de acordo com as condições do Edital e seus Anexos, publicados…
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 18/05/2022, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022, tipo MENOR VALOR GLOBAL tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA NA ÁREA LEGISLATIVA CONTEMPLANDO LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE TRÂMITES INTERNOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS NA INTERNET PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUINDO-SE A INSTALAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE…
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2018 Espécie:- Serviço. Contratado:- Telefônica Brasil S/A. Objeto:- Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional e Longa Distância Nacional Inter-Regional, bem como o fornecimento de acessos E1 e equipamento PABX em regime de comodato segundo configurações mínimas solicitadas. Objeto do Aditivo:- Prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade:- Pregão presencial nº. 001/2018 (Processo nº 013/2018) – 4º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018. Valor Estimado do Aditivo:- R$ 18.720,12 (dezoito mil, setecentos e vinte reais e doze…
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2018 Espécie:- Serviço. Contratado:- GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Objeto:- Prestação de serviços em atualização mensal dos softwares de Contabilidade Pública (CP), Gestão de Pessoal (GP), Gestão de Pessoal Módulo Ato Legal e Efetividade (GP-Efetividade), Informações Automatizadas (IA), Planejamento e Orçamento LOA (PL), Compras e Materiais (CM), Patrimônio Público (PP), Responsabilidade Fiscal (RF), Sistema de Tesouraria (ST), Licitações e Contratos (LC), LicitaAudesp – Módulo de Prestação de Contas ao TCE-SP (LCA), GP – eSocial Adequação Cadastral, GP – eSocial Comunicação Eletrônica (SPED) e Transparência Brasil (TB) e atendimento técnico. Objeto…
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020 Espécie:- Serviço. Contratado:- Vendor – Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda – Me (CNPJ: 27.193.666/0001-60). Objeto:- Prestação de serviço em locação de: 01 (uma) Copiadora Multifuncional colorida marca Kyocera modelo Taskalfa 4053ci para realização de aproximadamente 8.000 (oito mil) impressões/cópias mensais (5.000 P&B e 3.000 coloridas), com fornecimento de suprimentos originais e insumos originais (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica local, inclusive suporte on-site, e sistema de gerenciamento de uso, pelo período de 12 meses; e 05 (cinco) Impressoras Multifuncionais coloridas marca Lexmark modelo CX522aADE para…
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 Espécie:- Serviço. Contratado:- Control Risk Monitoramento Eireli. Objeto:- Rastreamento e fornecimento e comunicação de dados para logística (equipamentos fornecidos na forma de comodato) para os veículos Citroen C4 Lounge Shine 1.6 turbo placa DZH3829, Chevrolet Cruze Sedan LT 1.4 turbo placa GFS7069, Chevrolet Onix Hatch LT 1.4 placa GAX3559 e Chevrolet Onix Hatch LT 1.4 placa FCR7149, de propriedades da Câmara Municipal de Bebedouro. Modalidade:- Dispensa de Licitação por Limite de Valor nº028/2021 (art. 24 II da Lei 8.666/93) – Processo nº 030/20201. Dotação Orçamentária:- 01.0101.1227005.2.426000.3.3.90.39.990000 (Manutenção dos Serviços de Transporte – Outros Serviços de…
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 Espécie:- Serviço. Contratado:- Webjur Processamento de Dados Ltda. Objeto:- Prestação de serviço que objetivam encaminhamento por e-mail, de todas as publicações veiculadas pelo Diário Oficial do Estado (Poder Executivo e Poder Judiciário), Diário Oficial da União e Diário Oficial da Justiça oriundas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de interesse do município de Bebedouro, pelo período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022. Modalidade:- Dispensa de Licitação por Limite de Valor nº012/2021 (art. 24 II da Lei 8.666/93) – Processo nº 013/20201. Dotação Orçamentária:- 0101.011227005.2.432000.3.3.90.39.01.00.00 (Manutenção Geral do Prédio -…
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2.021 - PROCESSO Nº 122/2.021 A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, por intermédio do Presidente desta Casa de Leis, comunica aos interessados que, no PREGÃO PRESENCIAL n.º004/2021, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, para aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados, de acordo com as condições do Edital e seus Anexos, publicados no Diário Oficial do Município de Bebedouro, no dia 21/10/2021, deverá ser observada as alterações no texto do Edital conforme disposições abaixo: Alteração no item 1 – Do Objeto – LOTE 1 – COTA PRINCIPAL – AMPLA CONCORRÊNCIA -…
AVISO DE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021 – PROCESSO Nº 124/2021 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 10/11/2021, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021, tipo MENOR VALOR POR LOTE tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO BRANCOS 12.000BTUS INVERTER, 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO BRANCOS 18.000BTUS INVERTER E 02 (DOIS) APARELHOS…
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021 – PROCESSO Nº 110/2021 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 27/09/2021, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021, tipo MENOR VALOR MENSAL tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme…
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.021 – PROCESSO Nº 065/2.021 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 02/07/2021, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.021, tipo MENOR PREÇO MENSAL tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PRIMÁRIA DO SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E DA PARTE FÍSICA (HARDWARE) DESTA CASA DE LEIS PARA PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que…
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2.021 – PROCESSO Nº 043/2.021 O Vice Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 14/05/2021, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2.021, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AO VIVO E FINALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E DEMAIS EVENTOS APOIADOS E SEDIADOS PELO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO…
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado pela Câmara Municipal de Bebedouro SP. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de…
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