Os vereadores aprovaram um crédito suplementar no valor de R$ 3.751.036,75 para pavimentação asfáltica do Pedro Paschoal. O financiamento foi realizado junto à Agencia de Fomento Desenvolve São Paulo. Além do bairro, outras ruas da cidade também serão contempladas. O líder do prefeito, Artur Henrique (DEM), explicou que o próximo passo é a sanção do projeto pelo prefeito e posteriormente abrir licitação para contratar uma empresa que executará o serviço. Paulo Bola (MDB) falou que antes da pavimentação é preciso fazer a galeria de água pluvial para que a chuva…
A Câmara Municipal de Bebedouro pode votar hoje à noite, a partir das 20 horas, em sessão ordinária, o projeto de lei nº 17/2020, de autoria do prefeito Fernando Galvão Moura, que estabelece a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3,7 milhões. De acordo com o projeto, o crédito - que vem da Agência de Fomento Desenvolve São Paulo - deverá ser utilizado para a contratação da empresa que ficará responsável pela pavimentação de ruas do bairro Dr. Pedro Paschoal e em outros setores da cidade. Na…
De autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira (MDB), o Paulo Bola, o Plenário aprovou – nesta segunda-feira, em sessão ordinária, o requerimento em que são solicitadas informações sobre a destinação das cestas básicas recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade durante a quarentena. Além de solicitar informações sobre os beneficiados com as cestas, o vereador deseja saber ainda quais foram os critérios adotados. Por meio de doação dos Supermercados Savegnago, o Fundo Social de Solidariedade recebeu 500 cestas básicas para doação aos mais necessitados.
O projeto de lei complementar nº 03/2020, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah (PDT), o Engenheiro Nasser, que tratava de medida visando agilizar as deliberações quanto ao funcionamento do comércio de Bebedouro em períodos não previstos em lei, como por exemplo, durante pandemias, foi rejeitado pelo Plenário da Câmara. Apresentado por Nasser a pedido do SinComércio e SinComerciários, o projeto foi rejeitado por 9 a 1, votando a favor apenas o autor da proposta. A ideia seria permitir que as decisões - em casos de calamidades públicas –…
Com um requerimento para ser discutido e votado, os vereadores de Bebedouro participam hoje (20), a partir das 20 horas, no Plenário Arnaldo de Rosis Garrido, da 11ª sessão ordinária do ano, na Casa. No requerimento que será votado, o vereador Paulo Bola (MDB), autor, solicita informações ao Fundo Social de Solidariedade de Bebedouro a respeito da distribuição de cestas básicas recebidas por conta da COVID-19, os critérios adotados e quem são os beneficiados com as cestas.
Os vereadores de Bebedouro se reúnem nesta segunda-feira (13), a partir das 20h, para a 10ª sessão ordinária do ano, no Plenário Arnaldo de Rosis Garrido. A sessão terá transmissão ao vivo da Rádio Nova (AM - 1.180 KHz). Não há projetos para votação na Ordem do Dia. Também não há projetos para votação em regime de urgência. Os trabalhos serão marcados pela explanação livre dos vereadores na tribuna. Todo o conteúdo, na íntegra, estará disponível a partir desta terça-feira (14), no mesmo portal. Continua valendo a determinação por conta…
Os vereadores receberam na tarde do dia 7 (terça-feira) 440 litros de álcool em gel da empresa JF Citrus. Cada vereador terá a responsabilidade de destinar 40 litros do produto. O presidente do Legislativo, Tota Serotine (SD), agradeceu ao empresário José Francisco dos Santos por mais uma vez providenciar solidariedade ao povo de Bebedouro.
Devido à Covid-19, a Câmara Municipal de Bebedouro acaba de implantar seu sistema de protocolo de matérias on-line. O novo sistema já está em funcionamento. Com a iniciativa, vereadores, representantes da Prefeitura e até a população em geral não precisarão mais se dirigir à sede do Poder Legislativo para efetuar seus protocolos, sobretudo enquanto durar a pandemia do coronavírus. A sua utilização é muito fácil: o interessado deverá acessar o portal da Câmara (www.camarabebedouro.sp.gov.br), clicar no menu Contato e depois em Protocolo Emergencial. Se abrirá uma janela, onde deverão ser…
Os vereadores de Bebedouro se reúnem nesta segunda-feira (6), a partir das 20h, para a nona sessão ordinária do ano, no Plenário Arnaldo de Rosis Garrido. Não há projetos para votação na Ordem do Dia. Também não há projetos para votação em regime de urgência. Os trabalhos serão marcados pela explanação livre dos vereadores na tribuna. Todo o conteúdo, na íntegra, estará disponível a partir desta terça-feira (7), no mesmo portal. Continua valendo a determinação por conta do Coronavírus: as sessões acontecem sem a presença do público.
Em virtude desta segunda-feira (30) ser a quinta segunda-feira do mês, não haverá sessão, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara de Bebedouro em seu Artigo 191. As sessões ordinárias na Câmara Municipal de Bebedouro serão retomadas no dia 6 de abril. O Regimento da Casa prevê a realização de quatro sessões legislativas - ordinárias - por mês.
Em sessão extraordinária, os vereadores discutiram o projeto de lei complementar 02/2020 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos de Bebedouro. A maioria decidiu pela abstenção do projeto devido ao pouco tempo de discussão e consequentemente a rejeição do projeto. Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Jorge Cardoso (PSD), Rogério Mazzonetto (PDT) e Artur Henrique (DEM). Com exceção do presidente da Câmara – que só vota em caso de desempate – os demais se abstiveram. Protocolado no último dia 18 (quinta) em regime de…
A pedido do prefeito Fernando Galvão (DEM), o presidente Tota Serotine (SD) convocou uma sessão extraordinária para que os vereadores discutam o projeto de lei complementar 02/2020 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos de Bebedouro. A sessão acontece nesta quinta-feira (26), às 20h, com transmissão ao vivo pelo portal www.camarabebedouro.sp.gov.br, e pelas emissoras de rádio Iguatemi e Nova. Vale lembrar que por recomendação da Organização Mundial de Saúde, a Câmara permanece fechada, e, as sessões acontecem sem a presença do público.
Preocupados com os casos suspeitos do COVID-19 e com os que ainda podem vir a ser registrados e até confirmados, os vereadores de Bebedouro estão pedindo urgência ao prefeito Fernando Galvão Moura para que reative os seis leitos de semi-uti que funcionaram até o ano passado, no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, e foram desativados em sua gestão. A medida, conforme consta no ofício encabeçado pelos vereadores Fernando José Piffer (PSDB) e Chanel (Solidariedade), e que recebeu a assinatura de todos os vereadores de Bebedouro, viabilizará um melhor atendimento aos…
A pedido do prefeito Fernando Galvão (DEM), o presidente Tota Serotine (SD) convocou uma sessão extraordinária para que os vereadores discutam o projeto de lei complementar 02/2020 que dispõe sobre o Plano De Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos de Bebedouro. A sessão acontece nesta quinta-feira (26) às 20h. Vale lembrar que por recomendação da Organização Mundial de Saúde, a Câmara permanece fechada, e, as sessões acontecem sem a presença do público. A presidência fará novamente o convite às rádios para que transmitam a sessão.
Os vereadores de Bebedouro aprovaram nesta segunda-feira (23), em sessão ordinária, o projeto de lei complementar nº 01/2020 - de autoria do Poder Executivo, que cria a Gratificação de Gestão Educacional (GGE) a diretores de escolas e supervisores de ensino, os chamados integrantes das classes de suporte pedagógico, por exercerem funções cumulativas no sistema educacional do município, ultrapassando as previstas no seu Plano de Carreira do Magistério. A medida atende a uma sugestão feita pelo vereador Professor Jorge Cardoso (PSD) em anteprojeto de lei enviado ao prefeito Fernando Galvão Moura…
Nova portaria baixada pelo presidente da Câmara de Bebedouro, vereador Carlos Renato Serotine (SD), o Tota, proíbe o fluxo do público em geral no prédio do Poder Legislativo e coloca em regime de sobreaviso praticamente todos os seus servidores, que poderão ser acionados ao trabalho a qualquer momento caso haja necessidade a partir desta segunda-feira (23). As medidas foram anunciadas na manhã desta sexta-feira (20) pela Presidência em reunião ocorrida no Plenário Arnaldo de Rosis Garrido. A decisão suspende o curso dos prazos dos processos legislativos que dependem de audiências…
Para facilitar o acesso da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para o servidor público municipal, a Câmara Municipal de Bebedouro está disponibilizando em seu portal e redes sociais o link para consultas, debates e estudos por todos os interessados. Com a medida, ao acessar o link - https://www.camarabebedouro.sp.gov.br/download/MSN_Projeto_lei_comp_02-2020.pdf , o usuário poderá acessar de forma rápida tanto o projeto quanto os seus anexos. De autoria do prefeito Fernando Galvão Moura, o projeto foi protocolado nesta quinta-feira (18), às…
O vereador Rogério Mazzonetto agradeceu aos profissionais da UPA pelo atendimento prestado aos seus familiares e disse que apesar das dificuldades, ele viu muita coisa boa e destacou a garra dos profissionais. “Nesse momento que estamos passando (pandemia causado pelo coronavírus), que Deus dê sabedoria à nossa sociedade e que conduza a equipe de saúde com determinação para amenizar o sofrimento da população. Esse é o momento que precisaremos muito de vocês”.
Desde 2017 há um projeto de perfuração de poço profundo no Extremo Norte avaliado em pouco mais de R$4 milhões. A informação foi levada a público pelo vereador Paulo Bola (MDB), que lamentou a não continuidade do projeto. Bola disse que a falta desse poço agrava os problemas de abastecimento nos bairros Paraty, Cidade Coração e Pedro Paschoal e que o SAAEB em vez de resolver os problemas, às vezes age com ironia. “Quando a administração falha, quem sofre é a população. É preciso executar o poço profundo para atender…
Em seu discurso na tribuna, o vereador Fernando Piffer (PSDB) enalteceu o trabalho dos profissionais da Saúde que continuarão a trabalhar para garantir a saúde dos brasileiros e dos bebedourenses. O vereador, que também é médico, disse que Bebedouro e o país vêm tomando atitudes para contenção do contágio pelo coronavírus e pediu que as pessoas fiquem em casa como forma de colaboração. Piffer ainda explicou que a média de internação na UTI para pacientes infectados com o novo coronavírus é de 14 a 25 dias, número bem acima das…
Tendo em vista a pandemia mundial causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e pensando na saúde e no bem-estar de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do município, que fazem parte dos grupos de risco da doença, além de atender a Portaria do SASEMB nº 583/2020, e o Decreto Municipal nº 14.043, de 16 de março de 2020, a gestão do Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro – SASEMB, informa que a entrega de comprovante do imposto de renda, deve ser solicitada através do telefone: (17) 3342-8013.…
A vereadora Mariangela Mussolini (MDB) ao falar na tribuna, explicou que não há evidencias de que pets transmitam o novo coronavírus ou que eles fiquem doentes. Apesar disso, a recomendação é que pessoas infectadas fiquem afastadas de cães e gatos. Quando isso não for possível, o tutor deve manter boas práticas de higiene ao cuidar do animal e usar máscara facial. Outra recomendação é referente aos passeios. Locais com aglomerações devem ser evitados. O ideal é que o contato entre tutores seja o menor possível. Embora não haja nenhuma comprovação…
Reivindicação dos moradores do Jardim Santa Terezinha, muitas vezes levada à Tribuna da Câmara, pelo vereador, Silvinho do Pão de Queijo (PSDB), foi atendida com o início dos trabalhos para pôr fim a erosão em trecho da rua Prof. Raimundo Ferreira de Aquino, que liga o bairro a rua Barretos, facilitando o acesso a área central e outros setores da cidade. O problema de erosão no local vinha sendo motivo de reclamação dos munícipes e no final do ano passado, após fortes chuvas, se agravou. Os trabalhos de recuperação estão…
Em seu discurso na tribuna, o vereador Nasser anunciou o seu novo partido: PDT. Junto ao vereador Rogério Mazzonetto, o partido conta agora com duas cadeiras. Em sua fala, ele agradeceu à Rede Sustentabilidade e aos amigos que fez no seu antigo partido e reafirmou a sua crença e seriedade no partido, mas devido à clausula de barreira não atingida pelo partido, Nasser optou pelo PDT. O vereador teve a sua ficha abonada pelo ex-ministro Carlos Lupi em São Paulo. O vereador refirmou o seu trabalho pelo município e buscou…
O presidente da Câmara, Tota Serotine (SD), durante a sessão informou as medidas preventivas tomadas em decorrência do novo Coronavírus. Devido à pandemia causada pelo COVID-19, a Câmara Municipal suspendeu sessões solenes, reuniões e atendimento ao público por tempo indeterminado. Enquanto durar a portaria, a Câmara trabalhará de portas fechadas e permitirá a entrada apenas de servidores, vereadores e prestadores de serviço que tenham que participar em processo licitatório já em andamento. As sessões ordinárias acontecerão normalmente nesse período, mas será proibida a participação de munícipes. Já os processos legislativos…
Os vereadores de Bebedouro votam nesta segunda-feira (16), em sessão ordinária – a partir das 20 horas – projeto de lei de autoria do prefeito Fernando Galvão Moura que dispõe sobre a extinção do cargo e da vaga de professor para o curso de serviço social do Imesb. Por falta de candidatos nos últimos vestibulares, o curso foi fechado pela Administração Municipal. Em ofício enviado à Câmara, a Prefeitura informou ainda que em 2019 apenas três alunos concluíram o curso, que já vinha apresentando déficit orçamentário. Requerimentos Na sessão desta…
AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020– PROCESSO Nº 012/2020 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 19/03/2020, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será retomada a sessão da licitação modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020, tipo MENOR VALOR GLOBAL tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) COPIADORA MULTIFUNCIONAL E DE 05 (CINCO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, cuja à sessão…
Bairros abandonados, com mato alto em terrenos públicos e particulares, falta de poda de árvores e infestação de pernilongos foram assuntos levados à Tribuna. O vereador, Silvinho do Pão de Queijo (PSDB), pediu ao Poder Público municipal que dê maior atenção aos bairros da cidade e aos moradores, que pagam impostos e precisam ter suas solicitações atendidas. Muitos pedidos já foram feitos para poda de árvores – como na avenida Júlio Ferreira Penna, no Jardim Aeroporto – a limpeza e roçagem de mato em terrenos e locais públicos nos diferentes…
À semelhança do que acontece em outras cidades, os vereadores Artur Henrique (DEM), Jorge Cardoso (PSD), Rogério Mazzonetto (PDT) e Juliano César (SD) propuseram ao prefeito que crie um parcelamento para o ITBI - Imposto de Transmissão de Imóveis. O ITBI é um imposto que deve ser pago para oficializar a compra e venda do imóvel e corresponde a 3% do valor do bem. Em cidades como Jacareí, por exemplo, o imposto pode ser pago em até dez vezes. Atualmente o valor deve ser pago à vista. Artur Henrique ao…
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