Por 7 votos, os vereadores de Bebedouro aprovaram nesta segunda-feira (14), em sessão ordinária, o projeto de lei nº 42 que destina R$ 450 mil para a aquisição de oxigênio. O produto, que será entregue na forma líquida e na forma gasosa, será destinado ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira. Os vereadores Chanel, Paulo Aurélio Bianchini e Dr. Vagner se abstiveram do voto. A favor da aprovação do projeto, discursou a vereadora Eliana Merchan. Veja reportagem no canal WEBTV Câmara Bebedouro https://www.youtube.com/watch?v=kRu1uCQbwUE
Não há projetos na ordem do dia, entretanto, a CPI da Saúde será instaurada com o sorteio dos participantes. A escolha do presidente, relator e membro marca oficialmente o início da CPI. Há cinco requerimentos na pauta que serão discutidos e votados. O primeiro é de autoria coletiva dos vereadores Jorge Cardoso (DEM), Tchelão (PDT), Eliana Merchan (DEM) e Edgar Cheli (PSDB). Juntos, eles pedem informações sobre os boxes dos mercados municipais. O vereador Vagner Castro (PSB) é autor de dois requerimentos. No primeiro solicita dados sobre o orçamento e…
Quem já não passou pela triste experiência de agendar uma consulta médica e no dia da consulta o médico não comparecer ou chegar para ser atendido e o médico já ter ido embora. Essas e outras situações semelhantes levaram à aprovação do projeto que obriga que em toda unidade de saúde seja disponibilizada bem na entrada a relação de todos médicos com seus respectivos CRMs e o horário de entrada e saída. Em caso de licença ou férias, o nome do substituto deverá estar presente. Dessa forma, o usuário do…
Este assunto é demais do seu interesse! A Câmara Municipal de Bebedouro promove hoje (10), logo mais às 20 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do prefeito Lucas Seren, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022. Na prática, o projeto é um esboço do que será o Orçamento do município para o próximo ano. E a sua participação é muito importante. Deixe a sua pergunta em nossa Fanpage para que ela possa ser respondida durante a audiência. Representantes…
Em atendimento à convocação feita pelo Poder Legislativo, após o pedido do vereador Vagner Castro (PSB), o gestor da UPA – Giovani Carrilha Silva - virá à Câmara prestar esclarecimentos sobre a situação da UPA e responder aos questionamentos dos vereadores. Não há projetos na ordem do dia, mas serão discutidos três requerimentos. Dois são de autoria da vereadora Ivanete Xavier (PSDB). Em um deles, ela pergunta qual a metodologia utilizada para o serviço de tapa-buracos e recapeamento. O documento questiona se há algum cronograma por bairros ou se o…
Nesta segunda-feira (7), a partir das 20 horas, os vereadores votarão três requerimentos, sendo dois de autoria da vereadora Dra. Ivanete Xavier (PSDB) e um de iniciativa do vereador Vagner Castro Souza (PSB).Em seus requerimentos, Dra. Ivanete pede informações sobre os serviços de tapa-buracos nas vias públicas do município e sobre número de veículos oficiais e treinamento aos motoristas. Dr. Vagner, por sua vez, solicita informações sobre a garantia de adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador - servidor público municipal…
Em virtude desta segunda-feira (31) ser a quinta segunda-feira do mês, não haverá sessão legislativa, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara de Bebedouro em seu Artigo 191. As sessões ordinárias na Câmara Municipal de Bebedouro serão retomadas no dia 7 de junho. O Regimento da Casa prevê a realização de quatro sessões legislativas - ordinárias - por mês.
A Câmara sediou a prestação de contas da Saúde e a secretária ficou à disposição para responder às duvidas dos vereadores e público que participou enviando perguntas pela rede social. Sobre a falta de médicos, foi respondido que falta profissional e que a secretaria tem estudado aumentar o valor do plantão (hoje em R$1200,00) para atrair novos profissionais que ficaram ainda mais escassos com a crise sanitária. Com o novo aditivo repassado à Organização de Saúde, a pasta deve contratar mais cinco novos médicos e assim aliviar a demora no…
Dados divulgados em audiência pública ocorrida na tarde desta quinta-feira (27), na Câmara, mostram que o Sasemb, a Previdência do servidor municipal, e o Saaeb, mantêm seus números favoráveis mesmo diante da crise que atinge grande parcela dos municípios brasileiros. O saldo em conta do Sasemb - até o final do primeiro quadrimestre deste ano – era da ordem de R$ 69,2 milhões enquanto do Saaeb estava em R$ 10,3 milhões e apenas R$ 29,5 mil em contas a pagar. Sem dívidas, o Sasemb lidera as finanças entre as autarquias.…
Por unanimidade os vereadores aprovaram o projeto que cria o sistema de arrecadação de brinquedos. De acordo com a propositura, haverá locais nas escolas para que as doações de brinquedos sejam recebidas. A doação ocorrerá ao longo do ano, mas a entrega dos itens acontecerá duas vezes ao ano: em outubro (Dia das Crianças) e em dezembro (Natal). A aprovação ocorre na semana mundial do Brincar, em que diversas escolas organizam atividades para as crianças e ressaltam a importância do brincar no desenvolvimento infantil. A iniciativa conjunta partiu dos vereadores…
Com a derrubada do veto, o projeto IPTU Verde passa a ser realidade em Bebedouro. A justificativa do Executivo por não aceitar a proposta é que ela é inconstitucional, uma vez que invade uma competência privativa do prefeito. Os vereadores, contudo, não se convenceram da defesa e rejeitaram por unanimidade o veto do prefeito Lucas Seren. A propositura elenca dez itens sustentáveis e estabelece um percentual de desconto para cada ação que o munícipe desenvolver. Itens como sistema de captação da água da chuva, aquecimento hidráulico solar, captação de energia…
Em duas audiências previstas para esta semana, a Prefeitura de Bebedouro realizará a prestação de contas na Câmara. A primeira das audiências acontecerá nesta quinta-feira (27), às 14h30. Nela, a Prefeitura apresentará números das finanças do município relativas ao primeiro quadrimestre deste ano. Na sexta-feira (28), às 10h, serão apresentados os números da Secretaria Municipal de Saúde. Ambas as audiências atendem às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19, não será permitida a presença do público. As duas audiências serão transmitidas pelo…
Os vereadores analisam dois vetos, uma emenda modificativa, um projeto de lei complementar, um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de mais quatro requerimentos. O primeiro veto é referente ao projeto IPTU Verde – de autoria do vereador Paulo Bianchini (SD) – que concedia descontos aos munícipes que cumprissem alguns requisitos. Já o outro projeto vetado pelo prefeito dispõe sobre a divulgação no site da prefeitura sobre obras públicas em andamento e paralisadas, valor estimado para as obras, os motivos da paralisação, o período de interrupção…
Os vereadores aprovaram o requerimento do vereador Paulo Bianchini (SD) sobre a capacidade de vagas do cemitério municipal que se encontra quase esgotada. Encaminhado para o Executivo, o documento questiona se há algum estudo para implantação de um cemitério público na cidade, visto que é de conhecimento que há somente um novo cemitério privado. O vereador pergunta solicita a ainda o número de jazigos abandonados e se eles podem ser utilizados.
Por seis votos a cinco, os vereadores rejeitaram o requerimento que solicitava informações sobre a frente de trabalho em Bebedouro, que é um programa de auxílio ao desempregado. O documento cobrava a relação dos candidatos selecionados já que não consta no site da prefeitura conforme determina a lei e qual o motivo da lista não estar disponível. Informações sobre os nomes dos contratados e quais os cursos que eles realizaram também foram solicitadas, além da previsão de novas contratações entre outros questionamentos. Além da autora do requerimento - Ivanete Xavier…
Em requerimento aprovado nesta segunda-feira (17), o vereador Vagner Castro Souza (PSB), o Dr. Vagner, está solicitando à Prefeitura números sobre a arrecadação com a CIP, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. No documento, o vereador pede dados referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021. Entre os questionamentos, Dr. Vagner quer saber ainda qual o montante pago pelo município à Concessionária Energiza, o qual é descontado automaticamente nos valores arrecadados. O vereador também questiona quanto foi investido em equipamentos e materiais elétricos pela Prefeitura e com pessoal.
De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o Plenário aprovou nesta segunda-feira (17), em sessão ordinária, o requerimento que agenda para o dia 10 de junho, às 20h, uma audiência pública com a finalidade de debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Por conta da pandemia da COVID-19, a audiência possivelmente será realizada por videoconferência com vereadores e representantes da Prefeitura, podendo ainda haver a participação popular por meio de mensagens enviadas pelas redes sociais do Legislativo. A LDO representa a primeira preparação para a elaboração…
Sem projetos na ordem do dia, os vereadores votam cinco requerimentos na sessão ordinária. Entre eles, está o de autoria da Mesa Diretora que agenda uma audiência pública para discutir a LDO de 2022 no mês de junho. O vereador Paulo Bianchini (SD) é autor do requerimento que pede informações sobre o esgotamento do atual cemitério e se há algum estudo para implantar um novo cemitério público. Já a vereadora Ivanete Xavier (PSDB) questiona a forma de contratação da Frente de Trabalho, uma vez que não houve publicação da lista…
Natural do distrito de Ibitiúva (Pitangueiras), faleceu na noite desta sexta-feira (14), aos 75 anos, o ex-presidente da Câmara Municipal de Bebedouro e radialista, Luiz Roberto dos Santos. O velório - a pedido da família - acontecerá na Capela da Comunidade Jesus Caminho Seguro na manhã deste sábado (15), das 7h às 10h. Luiz Roberto dos Santos exerceu o cargo de vereador de 1983 a 1992 como titular. Depois, assumiu como suplente uma cadeira na Câmara Municipal de fevereiro de 1994 a dezembro de 1996, retornando como titular nove anos…
Após recontagem dos votos, o terceiro vereador mais votado com 1245– Marcelo dos Santos de Oliveira (PDT), mais conhecido como Tchelão – assumiu uma cadeira no Legislativo. Em seu primeiro discurso, Tchelão fez uma fala de agradecimento e não poupou nomes de pessoas que estiveram como ele durante a eleição e após o pleito, até que conseguisse conquistar sua vaga. Confira um trecho de seu discurso: “Eu gostaria de agradecer a Deus por essa oportunidade. Cheguei até aqui e trabalharei em favor da cidade onde nasci, cresci, me fiz homem,…
O vereador Leandro Lauriano (SD) fez um discurso para se despedir dos meses em que esteve no Legislativo. Desde o começo deixou claro que não era uma despedida, mas “um até daqui a pouco”. A sua saída deve-se à nova recontagem dos votos que mudou a composição da Câmara, saindo o vereador do Solidariedade e tomando posse o vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (PDT), mais conhecido como Tchelão. Em sua última fala na tribuna, Lão disse que mesmo fora do Legislativo continuará o seu compromisso com a inclusão e…
Os vereadores de Bebedouro analisam hoje (10), em sessão ordinária, a partir das 20h, o veto total do prefeito Lucas Seren ao projeto de lei nº 10/2021, que prevê a divulgação da lista das pessoas que já foram vacinadas contra a COVID-19, no Plano Municipal de Vacinação. O projeto é de autoria dos vereadores Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins e Leandro Lauriano, o Lão. Também irão à votação nesta segunda-feira quatro requerimentos.No primeiro requerimento, o vereador Vagner Castro quer saber sobre as providências que estão sendo tomadas para…
Ex-vereador por Bebedouro (1989-1992 e 05/1994 a 07/1994), o professor Francisco de Paula Piedade faleceu na madrugada do último sábado (08). Em junho, ele completaria 93 anos. Natural de Cajuru, o prof. Piedade chegou a Bebedouro em 1962 para supervisionar as escolas de Bebedouro, Taiúva, Taiaçu, Pirangi e Monte Azul Paulista. Uma de suas primeiras medidas no município foi a viabilização e implantação do Centro do Professorado Paulista. O professor Piedade foi inspetor de alunos, professor, delegado de ensino, assessor da Educação e diretor de faculdade. Foi casado com Inês…
Sem projetos na ordem do dia, os vereadores votarão cinco requerimentos na noite de hoje. Quatro são de autoria da vereadora Ivanete Xavier (PSDB). Neles, ela pede informações sobre a composição das comissões da prefeitura, IMESB e SAAEB Ambiental. Número de comissões existentes, critérios para a composição, servidores que a compõem e o custo de cada comissão são alguns tópicos abordados nos documentos. O outro requerimento da noite ficou a cargo do vereador Chanel (SD), que requer cópias das prestações de contas da Organização Social Mahatma Gandhi referentes aos meses…
O Poder Legislativo informa que determinou o afastamento compulsório dos servidores por conta dos casos registrados nos últimos dias envolvendo familiares de vereadores e funcionários, além de casos suspeitos e que ainda aguardam confirmação. Os servidores deverão ficar em casa e estarão em regime de sobreaviso e à disposição da Presidência para o cumprimento de serviços públicos pontuais, urgentes e inadiáveis. O afastamento vai do dia 29 de abril ao dia 16 de maio. As sessões ocorrerão seguindo os protocolos sanitários e sem presença de público.
Os vereadores aprovaram o projeto de lei que autoriza o Executivo a dar desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotarem animais. A propositura recebeu 8 votos favoráveis e um contrário da vereadora Ivanete Xavier (PSDB). O presidente em exercício Edgar Cheli (PSDB) só vota em caso de empate e o presidente da Casa, Jorge Cardoso (DEM), cumpre quarentena em casa. Antes de tornar-se lei, o projeto segue para o prefeito Lucas Seren (DEM) que poderá vetá-lo ou sancioná-lo. Na redação do documento, consta que caberá ao Executivo estabelecer…
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2.021 – PROCESSO Nº 043/2.021 O Vice Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 14/05/2021, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2.021, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AO VIVO E FINALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E DEMAIS EVENTOS APOIADOS E SEDIADOS PELO PODER…
Prorrogadas pela Câmara, as indicações para o título de Trabalhador do Ano – a honraria mais tradicional do Poder Legislativo - serão recebidas até a próxima sexta-feira (30), na Câmara Municipal de Bebedouro. O prazo inicial venceu nesta segunda-feira (26) e teve de ser prorrogado por solicitação de pessoas que não conseguiram fazer suas indicações em tempo hábil. Anualmente, o Poder Legislativo recebe indicações para o título de Trabalhador do Ano como parte dos eventos alusivos ao aniversário de Bebedouro e em comemoração ao Dia do Trabalho. Todos os indicados…
Os vereadores votam o projeto que autoriza o Executivo a conceder desconto ou isenção tributárias aos munícipes que adotarem animais. De autoria dos vereadores Mariangela Mussolini (MDB) e Vagner Castro (PSB), a propositura havia recebido um pedido de vistas para análise e retorna à votação na noite dessa segunda (26). Se aprovado, o executivo ficará autorizado a efetuar a isenção. Na pauta também está o projeto do Executivo que autoriza o convênio com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo a fim de conceder imóvel ao Instituto de Criminalística…
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