A Câmara Municipal de Bebedouro promove sessão solene nesta sexta-feira (20), a partir das 20h, para a entrega do título de cidadã bebedourense à psicóloga Carla Andrea Spolavori Pessôa. De iniciativa do vereador Dr. Edgar Cheli Jr (PSDB) e da vereadora Eliana Merchan (DEM), a homenagem é justificada pelos inúmeros trabalhos realizados por Carla Spolavori visando à inclusão de pessoas com deficiência. Em Bebedouro, ela integra o Conselho das Pessoas com Deficiência (Condef) e coordena o NIAAP (Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Aprendizagem) no Centro Universitário Unifafibe. A atenção às…
Os vereadores analisam o projeto que institui o Diploma Aluno Protagonista. A iniciativa é do vereador Paulo Bianchini (SD) e tem por objetivo reconhecer o desempenho dos estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de Bebedouro. O Legislativo também vota abertura de crédito suplementar no valor de R$ 829.910,91 para contratação de empresa especializada em engenharia elétrica a fim de modernizar a iluminação da avenida Raul Furquim. E por fim, serão analisados três requerimentos. O vereador Gilberto Viana (MDB) pede informações acerca dos fiscais de postura.…
O projeto que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura e o plano de cargos e carreira foi aprovado pela Câmara sem nenhuma emenda. Prometido há anos para os servidores, o plano começou a ser desenhado em 2021 e foi entregue em dezembro na Câmara Municipal. O projeto passou por audiência pública e alterações e foi devolvido à Casa de Leis, mas teve que ser retirado por conta do prazo ter expirado. Um novo projeto foi protocolado e enfim, aprovado pela edilidade. Uma das principais mudanças para o servidor…
Em sessão extra, os vereadores votaram o projeto de emenda à Lei Orgânica que altera de 11 para 15 o número de vereadores para a próxima legislatura. Se aprovada em segundo turno, a próxima legislatura contará com 15 edis. Contrários à proposta, votaram os vereadores Paulo Bianchini e Ivanete Xavier e contou com a ausência do vereador Chanel, que estava em viagem oficial a São Paulo. Outra alteração na Lei Orgânica diz respeito ao subsídio da edilidade. A lei atual prevê que qualquer alteração de valor deve ser realizada apenas…
A mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, que trata do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, irá a votação hoje (9), em sessão extraordinária. A sessão está prevista para depois da 14ª sessão ordinária, que está ocorrendo neste momento, na Câmara Municipal. A discussão e votação serão transmitidas - ao vivo - pelo canal do Legislativo no YouTube (WebTV Câmara Bebedouro). O projeto foi protocolado em dezembro de 2021 e veio em regime de urgência para ser votado até o dia 15 março. Entretanto, após diversas reuniões…
De iniciativa do vereador Paulo Aurélio Bianchini (SD), o Plenário da Câmara Municipal de Bebedouro aprovou o projeto de lei nº 44/2022, que institui o Selo de Boas Práticas ao Programa “Adote uma Escola”. O selo será entregue às empresas parceiras e pessoas físicas pelo Poder Público em reconhecimento aos serviços prestados a uma determinada unidade pública de ensino da cidade. Os parceiros que firmarem termos de adoção ou acordos de cooperação terão direito a espaço na escola para divulgarem seus nomes ou marcas por um período de dois anos,…
Não há projetos para discussão na ordem do dia. A pauta conta apenas com dois requerimentos. Um é de iniciativa do vereador Vagner (PSB) e solicita informações sobre o atendimento de crianças e adolescentes pelo Conselho Tutelar. Já o outro é de autoria da vereadora Ivanete Xavier (PSDB) e requer dados sobre o canil municipal. Embora não haja projetos na ordem do dia, o regimento prevê a inclusão de um projeto na pauta de votação por solicitação do vereador. Sem projetos, a edilidade deve focar na Palavra Livre e Explicação…
Em requerimento aprovado nesta semana, o vereador Gilberto Viana (MDB) cobrou uma intensificação dos trabalhos de combate ao mosquito transmissor da dengue ao sugerir a inclusão do Tiro de Guerra de Bebedouro e do Departamento Municipal de Obras à linha de frente juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica. Neste final de semana, a Prefeitura de Bebedouro inicia o chamado “Dia D” de combate à dengue pelo extremo norte da cidade. Em seu requerimento, o vereador Gilberto Viana solicita ainda números atualizados sobre os casos de dengue…
O Plenário da Câmara de Bebedouro aprovou, nesta quarta-feira (4) – em sessão ordinária – o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini (SD) que institui o Banco de Óculos para fornecimento gratuito à população carente. As doações de armações de óculos poderão ser realizadas por qualquer pessoa, devendo ser devidamente depositadas em locais pré-definidos pelos coordenadores da campanha. Antes de serem oferecidas aos interessados, as armações passarão por avaliação quanto ao seu estado de conservação para que não apresentem qualquer risco à saúde dos beneficiados. De…
Coube ao presidente da Câmara, Jorge Cardoso, anunciar que os vereadores, após reunião, decidiram votar o projeto que trata do Plano de Carreira dos Servidores somente depois que analisassem as alterações realizadas pelo Executivo. O projeto foi protocolado em dezembro de 2021 e veio em regime de urgência para ser votado até o dia 15 março. Entretanto, após diversas reuniões entre servidores e vereadores e a realização de uma audiência pública, o Executivo comprometeu-se a enviar uma mensagem (alteração no projeto) para ser votada pelo Legislativo. O projeto foi retirado…
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 18/05/2022, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022, tipo MENOR VALOR GLOBAL tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA NA ÁREA LEGISLATIVA CONTEMPLANDO LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE TRÂMITES INTERNOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS NA INTERNET PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, PELO PERÍODO DE…
Na pauta da ordem do dia há dois projetos de autoria do vereador Paulo Bianchini (SD). O primeiro diz respeito sobre a criação do Banco de Óculos em Bebedouro que tem como objetivo fornecer armações e lentes provenientes de doações a pessoas de baixa renda do município. Já a segunda propositura cria o Selo de Boas Práticas do Programa Adote uma Escola que tem como objetivo reconhecer as pessoas e empresas que contribuírem efetivamente para melhorar as escolas públicas. Os vereadores votam também dois requerimentos. O vereador Gilberto Viana (MDB)…
Numa sessão solene concorrida, a Câmara Municipal de Bebedouro comemorou o Dia do Trabalho e o aniversário de Bebedouro – nesta quinta-feira (28) - com a entrega do título de Trabalhador do Ano 2022 ao vigilante noturno Sérgio Mariano Garcia, e, de Honra ao Mérito a mais 14 trabalhadores indicados pela população. Um bolo confeccionado pelas servidoras da Câmara Municipal de Bebedouro, Maria da Penha e Izabel Argollo, deu o tom da festa, com direito a um “Parabéns a Você” e votos de muitas felicidades à cidade aniversariante. Veja a…
Os vereadores de Bebedouro aprovaram quatro requerimentos com questionamentos ao prefeito Lucas Seren, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25). Em um requerimento, a vereadora Eliana Merchan (DEM) cobrou informações sobre as obras que estão acontecendo no Parque Ecológico de Bebedouro. Em dois requerimentos, o vereador Dr Vagner Castro Souza (PSB) fez questionamentos a respeito do Programa Diabetes e sua execução em Bebedouro, além da existência ou não de um Plano Municipal de Habitação. No último requerimento aprovado, a vereadora Dra Ivanete Xavier (PSDB) cobrou informações sobre fornecedores e quais…
O servidor municipal e vigilante Sergio Mariano recebe nesta quinta(28) o título de Trabalhador do Ano de 2022. Indicado pela Guarda Civil Municipal, o seu nome passou pelo crivo da comissão de vereadores e convidados e foi escolhido o novo Trabalhador do Ano. Além do homenageado, receberão os diploma de Honra ao Mérito os seguintes indicados: Antonio Augusto Aguiar Donizete Sant’Anna Ednalva de Souza Elisabete da Silva Malaquias Fernando Maximino de Lima José Paulo Lourenço Jussara Cesário Cecchetto Luiz Antônio Luciano da Silva Maria Aparecida Morato da Silva Maurílio Téte…
Mais um projeto que beneficia a mulher vítima de agressão foi aprovado pelo Legislativo. De autoria conjunta dos vereadores Paulo Bianchini (SD) e Ivanete Xavier (PSDB), a Câmara aprovou o projeto que institui o Selo Roxo e Lilás às empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Essa é a segunda propositura aprovada nesse ano com o intuito de ajudar mulheres vítimas de agressão. O primeiro que foi aprovado institui o programa Mulher Guerreira, Vítima Nunca Mais que também estimula a contratação por parte das empresas.
O Legislativo aprovou o projeto de autoria da vereadora Eliana Mercham (DEM) que cria em Bebedouro o Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR). Para ter direito ao documento, o interessado deve requerer junto à Secretara Municipal de Saúde. O cartão deve conter informações como os dados do pacientes, do médico que deve ser acionado assim como a pessoa responsável que deve ser avisada, além, da designação da doença entre outras informações. O projeto aprovado segue para a sanção do Executivo. Em sua justificativa, a vereadora defende que o cartão…
Os vereadores aprovaram a criação da Medalha Tio Toninho com a finalidade de homenagear os atletas bebedourenses. De autoria da vereadora Eliana Mercham (DEM), a honraria faz uma homenagem ao atleta Antonio Alves dos Santos, morto no fim de 2021 em decorrência de um câncer. De acordo com o projeto, sempre no mês de dezembro em alusão ao dia do atleta (21 de dezembro) serão homenageados os mais diferentes esportistas indicados por clubes, associações ou entre os próprios pares. De acordo com a autora do projeto, a homenagem tem o…
Os vereadores votam o projeto que cria em Bebedouro o Cartão da Pessoa com Doença Rara. De autoria da vereadora Eliana Merchan (DEM), a propositura prevê a criação de um documento com dados de identificação do paciente, designação da doença, médico responsável entre outras informações. A edilidade analisa ainda o projeto dos vereadores Ivanete Xavier (PSDB) e Paulo Bianchini (SD) que institui o Selo Roxo e Lilás à Empresa Amiga da Mulher em Bebedouro que tem por objetivo estimula a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica por parte das…
Representantes da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) se reuniram na tarde desta quarta-feira (20), na Câmara, para esclarecerem os motivos pelos quais os moradores de Bebedouro têm sofrido tanto com apagões e problemas na rede de energia. Foram recebidos pelos vereadores os gerentes Marcos Maielo (Relacionamento) e Márcio Antonio (Operações). Eles atribuíram as frequentes quedas de energia à série de investimentos que a CPFL vem fazendo na cidade, como a implantação de uma nova subestação no extremo sul, substituições de linhas e trocas de postes. Outro grande investimento…
A Câmara Municipal de Bebedouro entregou nesta quarta-feira (13) a Medalha Dr. Pedro Pachoal aos profissionais que atuam na saúde. Os homenageados foram escolhidos pelos seus próprios pares por meio de votação. Instituída em 2016, a honraria tem objetivo duplo: homenagear o seu patrono e os profissionais que atuam na rede pública de saúde de Bebedouro. Foram homenageados os seguintes trabalhadores: Agente comunitário de saúde: Eduardo de Souza Neto Atendente: Raimunda Barbosa dos Santos Axiliar de saúde bucal: Maria Antonia Alves da Silva Cirurgião-dentista: Dr. Gustavo Henrique dos Santos Enfermeira:…
O Plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta semana, o projeto de lei nº 42/2022 que institui - em Bebedouro - o Programa Prática Esportiva para Todos. De autoria da vereadora Dra. Ivanete Xavier (PSDB), o programa visa promover atividades físicas nos clubes, praças públicas, parques e centros sociais urbanos, tendo à frente o Departamento Municipal de Esportes (DME), o qual poderá ainda firmar parcerias com instituições privadas. De acordo com o projeto, no site oficial da Prefeitura deverá constar todo o calendário esportivo, com data, local e horário em…
A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou nesta segunda-feira (18), em sessão ordinária, três projetos de lei da Prefeitura que destinam verbas para duas entidades filantrópicas e para o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do município. Pelos projetos aprovados, a Apae receberá um total de R$ 50 mil destinados pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB). Os recursos serão utilizados na aquisição de geladeira, banquetas, bebedouros d´ água, fornos de micro-ondas, equipamentos de informática, etc. O Lar do Idoso de Bebedouro, por sua vez, receberá um investimento ainda maior…
O Legislativo entrega nesta quarta (13) a Medalha Dr. Pedro Pachoal aos profissionais que atuam na saúde. Os homenageados foram escolhidos pelos seus próprios pares por meio de votação. Instituída em 2016, a honraria tem objetivo duplo: homenagear o seu patrono e os profissionais que atuam na rede pública de saúde de Bebedouro. Serão homenageados os seguintes trabalhadores: agente comunitário de saúde: Eduardo de Souza Neto agente sanitário: Midian Natiane Honório Nogueira atendente: Raimunda Barbosa dos Santos auxiliar de saúde bucal: Maria Antonia Alves da Silva cirurgião-dentista: Dr. Gustavo Henrique…
Os vereadores analisaram o projeto do Executivo que autoriza a compra de produtos oriundos da agricultura familiar para a merenda escolar. O crédito suplementar no valor de R$ 3,331.788,37 foi autorizado pela edilidade. A lei federal obriga que pelo menos 30% da alimentação escolar seja de produtos provenientes da agricultura familiar. Em Bebedouro, são oferecidas diariamente mais de 14 mil refeições para alunos da creche até o ensino médio das escolas municipais, estaduais e conveniadas. Os dois requerimentos que estavam em pauta também foram aprovados. De autoria do vereador Vagner…
Os vereadores analisam e votam o projeto do executivo que abre crédito suplementar no valor de R$ 3.331.788,37 para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para alimentação dos alunos das escolas municipais, estaduais e conveniadas. De acordo com a lei 11.947/2009, pelo menos 30% da alimentação escolar deve ser oriundo da agricultura familiar. Atualmente, a Prefeitura Municipal de Bebedouro oferece alimentação escolar a aproximadamente 1905 alunos da Creche; 1502 alunos da Pré-escola; 6433 alunos do Ensino Fundamental; 2861 alunos de Ensino Médio; 373 alunos da EJA; 160 alunos do Atendimento…
Natural da cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, Jorge Luiz Justino, o Tarugo, recebeu - durante sessão solene, nesta sexta-feira (8), à noite, o título de cidadão bebedourense em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 598, de autoria da vereadora Eliana Merchan (DEM) e do vereador José Baptista de Carvalho Neto (SD), o Chanel. Tarugo, que aposentou-se no futebol profissional em 1995, hoje desenvolve um trabalho junto aos assistidos da Apae de Bebedouro depois de ter participado de vários projetos sociais na Associação Caminho Seguro e junto ao juizado…
Vencedor em praticamente todos os clubes pelos quais passou, o ex-jogador de futebol da Associação Atlética Internacional e de diversos clubes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais e Paraná, Jorge Luiz Justino, o Tarugo, será o homenageado desta sexta-feira (8), a partir das 20 horas, na Câmara Municipal de Bebedouro. Natural da cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, Tarugo receberá o título de cidadão bebedourense outorgado pelo Poder Legislativo em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 598, de 16 de novembro de 2021, de…
A Câmara aprovou um projeto de lei que visa beneficiar a mulher que sofre violência doméstica facilitando o ingresso da vítima ao mercado de trabalho. Os autores da propositura foram os emedebistas Mariangela Mussolini e Gilberto Viana. De acordo com o projeto, o Executivo poderá mobilizar as empresas e estabelecimentos comerciais a disponibilizarem vagas de emprego prioritárias às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os autores do projeto justificam que para interromper o círculo vicioso é importante reconhecer que essas mulheres estão em situação de vulnerabilidade financeira, dando-lhes empoderamento…
Por unanimidade, os vereadores aprovaram o título de cidadão bebedourense ao empresário Atilio Paulini Filho. Proprietário do Mercado Pet, Atílio é natural de São Paulo e engajado na sociedade civil bebedourense. Foi presidente da Associação dos Moradores do Parque Residencial Eldorado e atua como vice-presidente do Conselho da Cidade e coordenador institucional da Cooperativa Credicitrus, além de patrocinar o time de futebol de salão feminino. Atílio é casado com Elaine Lima Paulini e pai de Atílio Paulini Neto e Cassiano de Lima Paulini. A iniciativa conjunta partiu dos vereadores Tchelão…
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