13 de fevereiro de 2026

Terceira sessão será na Quarta-feira de Cinzas, às 18h

Em virtude dos pontos facultativos de segunda e terça-feira de Carnaval, a terceira sessão ordinária irá acontecer na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 18h.

Na ordem do dia estão três projetos. O primeiro é o Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Diretor de Controle e Redução de Perdas de Água do município, com medidas voltadas para otimizar o uso dos recursos hídricos e reduzir desperdícios.

Também de iniciativa do Executivo, o Projeto de Lei nº 69/2025 trata dos princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas voltadas à primeira infância, instituindo o Plano Municipal pela Primeira Infância, que contempla ações nas áreas de saúde, educação e assistência social para crianças de até seis anos.

A pauta inclui ainda o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025, apresentado pela vereadora Drª Ivanete Xavier (PSD) e pelos vereadores Otavio Manzi (PL), Paulo Bola (MDB) e Dr. Vagner Castro (PP), que concede o título de “Cidadão Benemérito” à senhora Sandra Luzia dos Santos Campanella, em reconhecimento às contribuições prestadas à comunidade.

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